Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento do HC contra decisãeste do ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem como relator este ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique cá.

O de que há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui nãeste se trata de opiniãeste, e sim do constatação.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral por SP.

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissão do 150 professores do uma DE maiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas de massa (clique aqui).

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Abertura do Ano Judiciário terá ato artigo público de magistrados e Ministério Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique clique aqui agora cá)

Para o ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique cá)

Após este STF marcar de modo a o próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC por Lula, este IDDD - Instituto por Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questão da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique cá)

Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado isento a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e dois meses de reclusão e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique aqui)

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios desprovido de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

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